Se você pretende ser microempreendedor, provavelmente já se perguntou se o MEI tem férias, certo? Esta é uma dúvida muito comum, principalmente por envolver o merecido descanso do trabalhador.
Em primeiro lugar, é preciso entender que o MEI é considerado um empresário individual e não um funcionário com carteira assinada. Desta forma, as leis que regem os benefícios trabalhistas, como 13º salário e férias remuneradas, não se aplicam aos microempreendedores.
Neste texto, explicamos tudo sobre o assunto e listamos diversas dicas para o MEI se organizar financeiramente e tirar as tão esperadas semanas de folga. Acompanhe!
MEI tem direito a férias?
O profissional formalizado como MEI pode fazer pausas para descanso, porém não tem direito ao benefício trabalhista das férias remuneradas. Assim, os períodos de folga deverão ser organizados por conta própria, conforme suas necessidades e conveniências.
As férias concedidas por contratantes fazem parte dos direitos exclusivos concedidos aos funcionários do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Neste contexto, para haver vínculo empregatício, alguns requisitos devem ser cumpridos, como subordinação e não eventualidade da prestação de serviços.
Vale ressaltar, porém, que é comum que empreendedores iniciantes trabalhem paralelamente como CLT para garantir maior estabilidade financeira. Nestes casos, o funcionário terá acesso às férias remuneradas, não por causa do MEI, mas devido ao vínculo empregatício.
Como tirar férias sendo MEI?
Para que os períodos de descanso não interfiram na rentabilidade empresarial, o microempreendedor deve estar atento a certos detalhes de organização financeira. Confira agora algumas dicas para tirar sua folga sem preocupações.
Organize o planejamento financeiro
Em primeiro lugar, o MEI deve estar ciente de que suas “férias” não serão remuneradas. Assim, é preciso previamente estruturar as finanças para não haver impactos negativos no orçamento mensal.
Neste sentido, recomenda-se elaborar um planejamento financeiro anual contemplando a criação de uma reserva especificamente destinada para as contas e gastos do período de descanso. Além disso, use uma conta PJ para administrar melhor as finanças do empreendimento.
Escolha datas adequadas
Para de fato relaxar, agende sua folga durante os períodos com menor demanda de trabalho. Assim, você evita preocupações profissionais que possam impactar no seu descanso.
Avalie também a possibilidade de dividir suas férias ao longo do ano. Esta é uma estratégia muito utilizada para evitar a exaustão física e emocional.
Avise os clientes com antecedência
Comunicar antecipadamente a sua saída de férias permite que os clientes reprogramem os seus compromissos adequadamente, evitando situações estressantes e contratempos. Para facilitar sua saída, estabeleça um período de transição e coloque suas pendências em dia.
Com organização e planejamento, o MEI se beneficia muito da flexibilidade e autonomia em definir suas próprias férias. Vamos ver agora outros benefícios de ser microempreendedor individual.
Quais os benefícios do MEI?
Menor categoria empresarial do país, os microempreendedores individuais garantem inúmeras vantagens práticas. Confira algumas dos benefícios de ser MEI:
- Facilidade burocrática de abertura
- Baixa carga tributária
- Garantia de benefícios de seguridade social, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte
- Acesso a descontos em compras por atacado
- Acesso a descontos na compra de automóveis
- Permissão para participar de editais de licitações públicas
- Condições exclusivas para empréstimos e financiamentos, com juros menores e parcelamento mais acessível
- Autorização para emitir nota fiscal.
É importante destacar que o MEI precisa cumprir suas obrigações para garantir essas vantagens. Ou seja, é indispensável manter em dia os DAS MEI e a DASN SIMEI. Organize-se corretamente e garanta sua independência financeira com o MEI!
